TERMOS DE SERVIÇO

Ao contratar ou utilizar qualquer serviço da **Stark Store**, o CONTRATANTE (usuário/cliente) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os seguintes Termos de Uso e Contratação. A aceitação é um requisito indispensável para a prestação dos serviços.
Data da Última Revisão: Novembro de 2025.

1. Objeto da Contratação (Licença de Uso de Software)

O serviço contratado pela Stark Store consiste na concessão de uma **licença temporária e não exclusiva de uso** do software (bot ou sistema digital) e na sua **hospedagem e manutenção contínua**.

  • **Não Cessão de Código-Fonte:** Em hipótese alguma a contratação implica na venda, cessão ou transferência da propriedade intelectual ou do **código-fonte** do sistema ao CONTRATANTE.
  • **Uso Restrito:** A licença de uso é restrita aos servidores e ambientes digitais especificados no plano ou contrato firmado.

2. Pagamento, Vigência e Cancelamento

  1. A vigência do serviço é determinada pelo **ciclo de pagamento** (geralmente mensal), sendo a prestação de serviço condicionada ao pagamento pontual da mensalidade.
  2. O **não pagamento ou atraso recorrente** da mensalidade após o período de carência estabelecido (se houver) resultará na **suspensão imediata** do bot/serviço.
  3. Em caso de violação dos Termos ou cancelamento do plano, a Stark Store reserva-se o direito de **encerrar o acesso** e remover o software dos servidores do cliente, sem obrigação de reembolso de valores já pagos.

3. Cobertura da Mensalidade (Manutenção Técnica)

A mensalidade cobre os seguintes serviços essenciais para a operação do sistema:

  • **Hospedagem:** Manter o software online em infraestrutura de alta performance da Stark Store.
  • **Correção de Bugs:** Solução de falhas e erros no sistema base (código original) que impeçam seu funcionamento normal.
  • **Ajustes de Configuração:** Alterações simples (ex: mudança de canais, textos, prefixos) solicitadas pelo CONTRATANTE.

**Importante (Serviços Extras):** Solicitações de novas funcionalidades, mudanças complexas de lógica, adaptações que alterem o propósito principal do bot ou integração com novas APIs serão tratadas como **projetos à parte** e exigirão **orçamento e pagamento extra**.

4. Responsabilidades do CONTRATANTE e Limitações

  1. O CONTRATANTE é responsável por manter a estrutura do servidor (permissões, canais e contas) configurada corretamente para o funcionamento do bot. Falhas decorrentes de **alterações feitas pelo cliente** poderão gerar custos de correção.
  2. A estabilidade do serviço depende de plataformas de terceiros (ex: Discord API). A Stark Store não se responsabiliza por **instabilidades externas** (quedas de API, mudanças de regras da plataforma) que fujam do seu controle, mas se compromete a realizar esforços razoáveis para a adequação.
  3. O CONTRATANTE se compromete a não utilizar o software para fins ilícitos, spam ou qualquer atividade que viole os Termos de Serviço da plataforma hospedeira (ex: Discord).

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou para solicitar suporte técnico, por favor, **abra um ticket** em nosso canal de atendimento:

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